O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar.
O encontro estava previsto para o dia 29 de outubro e, segundo os advogados, teria caráter partidário e de alinhamento de agenda. A solicitação foi apresentada sob a justificativa de que o diálogo direto entre os dois seria necessário para tratar de assuntos internos do PL.
Moraes alega risco às investigações
Ao rejeitar o pedido, Moraes reforçou que permanecem válidas as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, entre elas a proibição de manter contato inclusive por intermédio de terceiros com outros investigados ou réus nos processos ligados à tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão também cita que qualquer comunicação entre os envolvidos poderia interferir nas apurações em curso.
Alexandre de Moraes nega visita de Valdemar a Bolsonaro (Vídeo: Reprodução/YouTube/@CNNbrasil)
A negativa ocorre um dia depois de a Primeira Turma do STF determinar a reabertura das investigações contra Valdemar Costa Neto. O dirigente é suspeito de envolvimento na articulação que buscava invalidar o resultado das eleições presidenciais e de participação em uma possível organização criminosa voltada para tentar abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito.
Investigações reabertas
Durante o julgamento que autorizou a retomada das apurações, Moraes destacou que, conforme o Código de Processo Penal, a investigação pode ser reaberta sempre que surgirem novos elementos de prova, mesmo após o arquivamento inicial.
Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) volta a analisar o caso e deverá decidir se oferece denúncia formal ou se solicita novas diligências à Polícia Federal.
Valdemar passou a ser investigado após o PL, partido que preside, ingressar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de parte dos votos registrados nas urnas eletrônicas em 2022. Segundo a Polícia Federal, a legenda teria sido usada para financiar e sustentar narrativas de supostas fraudes no sistema eleitoral, o que teria contribuído para os atos antidemocráticos realizados em frente a quartéis em todo o país.
