Arquivo da tag: tornozeleira

Deputado Sóstenes diz que denunciará Moraes em embaixadas após prisão de Bolsonaro

Publicado em por
Responder

Nesta segunda-feira (24), o deputado federal e líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, anunciou que fará denuncias em embaixadas e organismos internacionais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No último sábado (22), Bolsonaro, a pedido da Polícia Federal, teve a prisão domiciliar convertida para o regime fechado após o órgão entender que houve risco de fuga do ex-presidente, em razão de uma tentativa de violação da sua tornozeleira eletrônica.

Críticas a Moraes

Em entrevista concedida à CNN Brasil nesta segunda-feira, o deputado federal, Sóstenes Cavalcante, afirmou que tomará medidas para expor a “perseguição política e religiosa” do ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar citou as Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) como órgãos que pretende levar sua mensagem de indignação contra a prisão do ex-presidente, solicitada pela Polícia Federal e decretada por Moraes, no último sábado.

Cavalcante aproveitou a entrevista para tecer críticas a Alexandre de Moraes. Para o líder do PL na Câmara dos Deputados, a democracia no Brasil está em xeque por conta dos desrespeitos constitucionais praticados pelo magistrado, que segundo o deputado, é um psicopata em alto grau.

Embed from Getty Images

Apoiadores de Bolsonaro se manifestam em frente à sede da Polícia Federal  (Foto: reprodução/Evaristo Sa/AFP/Getty Images Embed)

Prisão por violação

No último sábado, a Polícia Federal solicitou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde o último dia 4 de agosto após decreto do ministro Alexandre de Moraes. Naquela ocasião, o magistrado entendeu que o político violou medidas cautelares em meio à investigação da tentativa de golpe de Estado que estava em curso. Desde então, Bolsonaro ficou impossibilitado de deixar a sua residência, em Brasília, e passou a utilizar uma tornozeleira eletrônica.

Com o fim das investigações da trama golpista, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por crimes contra o Estado democrático de direito. Entretanto, o ex-presidente ainda se mantinha em sua casa, à espera da análise dos recursos apresentados por sua defesa ao STF para começar a cumprir, ou não, a sua pena.

No último fim de semana, entretanto, Moraes recebeu um aviso do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal que Bolsonaro, à 0h08 (horário de Brasília), havia tentado violar a tornozeleira eletrônica que estava portando. Uma vigília convocada pelo senador e filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à casa do ex-chefe de Estado seria uma estratégia para uma eventual fuga de Bolsonaro.

Risco de fuga e violação na tornozeleira levam à prisão de Bolsonaro

Publicado em por
Responder

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado pela Polícia Federal na manhã deste sábado após o Supremo Tribunal Federal entender que ele violou as regras do monitoramento eletrônico e demonstrava possibilidade de deixar o território nacional preocupação ampliada após o anúncio de uma vigília em frente à sua casa. A decisão, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, busca garantir a ordem pública e assegurar o cumprimento das medidas impostas pela Justiça enquanto o caso segue em análise.

Violação na tornozeleira eletrônica de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal na capital federal após o ministro Alexandre de Moraes autorizar novamente sua custódia preventiva. A ordem foi fundamentada em um documento da PF que indicou tentativa de interferência no dispositivo de monitoramento e possibilidade de evasão, avaliação que ganhou força depois de Flávio Bolsonaro convocar simpatizantes para se reunirem nas proximidades da casa do pai. Os advogados do ex-presidente reagiram, afirmando que a decisão carece de base concreta, estaria relacionada apenas a um encontro de caráter religioso e ressaltaram que o ex-presidente permanecia sob vigilância contínua no momento em que foi preso.

A defesa também afirma que a saúde de Jair Bolsonaro é delicada e que a prisão pode piorar seu estado, razão pela qual os advogados dizem que irão contestar a decisão. Questionamentos sobre a interferência na tornozeleira admitida anteriormente pelo próprio ex-presidente não foram esclarecidos pelos representantes legais. Mais tarde, o advogado Paulo Cunha Bueno declarou à imprensa que o tema da tornozeleira seria apenas um argumento usado para sustentar a prisão, mas evitou comentar diretamente a alteração registrada no equipamento.

Flávio Bolsonaro criticou a ordem de prisão em uma live no YouTube, dizendo que a medida atinge a liberdade religiosa, manteve o chamado para a vigília e responsabilizou o ministro Alexandre de Moraes por qualquer agravamento da saúde do pai. A manifestação ocorreu no começo da noite, reunindo o senador, aliados e o vereador Carlos Bolsonaro.

Bolsonaro explicando o imposto que será aplicado pelo atual governo (Foto: reprodução/ Instagram/ @jairmessiasbolsonaro)

A decisão também gerou reações de figuras próximas ao ex-presidente, que classificaram a medida como exagerada. Após ser detido, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no DF, onde ficará em uma Sala de Estado espaço destinado a autoridades que recebem tratamento diferenciado no cumprimento da prisão.

O caso será avaliado pela Primeira Turma do STF em uma sessão virtual marcada para segunda-feira, enquanto a audiência de custódia está agendada para domingo ao meio-dia. Moraes também negou o pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a medida em casa por motivos humanitários. Os advogados sustentam que seu estado de saúde com relatos de problemas cardíacos, pulmonares, gastrointestinais, neurológicos e oncológicos tornaria a prisão arriscada. Com a nova detenção, Bolsonaro passa a ser o quarto ex-presidente brasileiro a ser preso em menos de dez anos.

O que Alexandre de Moraes diz na ordem de prisão

Na nova determinação, Alexandre de Moraes afirma que o chamado de Flávio Bolsonaro para uma vigília poderia atrair um grande número de pessoas, criando um ambiente que dificultaria tanto o trabalho de fiscalização quanto a execução de ordens judiciais. Para o ministro, essa mobilização foi interpretada como uma tentativa de criar obstáculos ao cumprimento de medidas legais justamente no momento em que o processo se aproxima de sua fase definitiva, quando não restam mais recursos para a defesa.

O relato também menciona que a integridade comprometida da tornozeleira eletrônica reforçou a suspeita de que Bolsonaro buscava se afastar do controle das autoridades. Um documento da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal registrou um alerta pouco depois da meia-noite, indicando danos expressivos no equipamento que apresentava sinais de queimadura em toda a área de fechamento.

Quando agentes compareceram ao local para averiguar o alerta, o ex-presidente admitiu ter utilizado um ferro de solda, alegando curiosidade. O dispositivo foi substituído na sequência. Na avaliação de Moraes, o episódio demonstra a intenção de danificar o monitoramento eletrônico como forma de possibilitar uma fuga, que poderia ser favorecida pelo tumulto provocado pela mobilização convocada pelo filho do ex-presidente.

Moraes aponta risco de fuga ao decretar prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Publicado em por
Responder

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu em preventiva a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado (22), após a violação da tornozeleira eletrônica que o ex-presidente utilizava em cumprimento de prisão domiciliar. Segundo dados enviados ao STF pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, o equipamento registrou uma ocorrência de irregularidade às 0h08 do mesmo dia, fato citado na decisão.

A decisão de Moraes

Segundo a decisão, o episódio indica que Bolsonaro pretendia romper o dispositivo para facilitar uma possível fuga, favorecida pelo tumulto provocado por uma mobilização convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. A vigília organizada pelo senador, prevista para ocorrer no Jardim Botânico, também motivou a Polícia Federal a solicitar ao STF a decretação da prisão preventiva.

A vigília, marcada para ocorrer em frente ao Condomínio Solar de Brasília, foi apontada como um fator capaz de gerar tumulto e facilitar uma eventual evasão. A PF reforçou esse argumento ao pedir a prisão preventiva, alegando risco concreto à ordem pública e à segurança de agentes, apoiadores e do próprio ex-presidente.

Notícia da Folha de São Paulo (Foto: Reprodução/Instagram/@folhadespaulo)

O documento também cita uma publicação do senador Flávio Bolsonaro incentivando simpatizantes a se dirigirem ao local. Segundo Moraes, a convocação reproduz métodos já utilizados por integrantes da chamada “milícia digital”, investigada por ações antidemocráticas após 2022, como a disseminação de mensagens de ataque e ódio contra as instituições.

A decisão determina que a prisão seja cumprida sem algemas e sem exposição midiática, mantendo as medidas cautelares já impostas anteriormente, como o uso de tornozeleira eletrônica e as restrições de deslocamento.

Preocupação familiar

Além das repercussões políticas e judiciais, o estado de saúde de Jair Bolsonaro também tem gerado apreensão entre seus familiares, especialmente para o vereador Carlos Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente apresenta episódios recorrentes de vômito, crises de soluço, falta de apetite e dificuldade para se alimentar.

Bolsonaro passou pela remoção de oito lesões de pele para análise, das quais duas foram confirmadas como carcinoma de células escamosas. Ele também apresenta anemia por deficiência de ferro e sinais de uma pneumonia recente. As condições clínicas, somadas ao contexto de prisão, aumentaram a preocupação da família e de aliados próximos.

Mauro Cid tem sua tornozeleira eletrônica removida após decisão do STF

Publicado em por
Responder

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), teve sua tornozeleira eletrônica retirada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3). A Primeira Turma da Corte finalizou o julgamento da trama golpista em relação ao Tenente Coronel, que teve a pena mais leve dentre todos os condenados.

Diferente de Cid, os outros réus aguardam a análise dos recursos, que foram apresentados ao STF.

Restrições a Cid

O julgamento de Mauro Cid foi concluído nesta segunda-feira, e com ele, veio a decisão de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro não terá mais a necessidade de utilizar tornozeleira eletrônica. Entretanto, na última sexta-feira (30), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que Cid iniciasse o cumprimento de sua pena por participar de uma tentativa de golpe de Estado, que é de 2 anos de reclusão em regime aberto, cumprindo algumas medidas cautelares impostas pela Corte.

Dentre as medidas cautelares, Cid terá de se recolher em sua residência entre 20h e 6h, e integralmente durante os fins de semana, o que vai de encontro à ideia do Tenente Coronel de deixar o país. Além disso, o militar está proibido de portar armas, utilizar-se de seus perfis nas redes sociais, e está impossibilitado de se comunicar com investigados e condenados pela trama golpista.

Após pedido da defesa de Cid, o ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, determinou que fosse levantado o período em que o militar esteve preso de maneira provisória, para que esse tempo de reclusão seja abatido na sua pena.

Embed from Getty Images

Mauro Cid depõe no inquérito que investigou os atos de 8 de janeiro, em Brasília (Foto: reprodução/Evaristo Sa/AFP/Getty Images Embed)

Menor pena

Por ter sido o delator na investigação da tentativa de golpe de Estado, Mauro Cid obteve a menor pena dentre os réus, com 2 anos de reclusão em regime aberto com algumas medidas cautelares. As defesas dos demais condenados, como Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Walter Braga Netto, e Paulo Sérgio Nogueira, apresentaram recursos na semana passada contra a condenação antes do cumprimento de suas respectivas penas. A defesa do General Augusto Heleno ainda não se manifestou.

Moraes ordena que Bolsonaro passará a usar tornozeleira além de outras restrições

Publicado em por
Responder

Na manha detsa sexta-feira (18), Bolsonaro esteve na mira da PF. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilize tornozeleira eletrônica, além de cumprir outras medidas restritivas no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Decisão inclui tornozeleira, veto a redes e restrição familiar

A decisão foi tomada no curso das investigações conduzidas pela Polícia Federal com autorização do STF. Entre as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro, estão a obrigatoriedade de uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, e a proibição de uso de redes sociais. As demais medidas são o recolhimento domiciliar obrigatório entre 19h e 7h, além de permanência em casa durante os finais de semana; proibição de contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros, sob qualquer forma; restrição de aproximação física de embaixadas, medida relacionada a declarações do próprio Bolsonaro, que em novembro de 2024 afirmou ser alvo de perseguição e cogitou buscar refúgio diplomático caso fosse decretada sua prisão; vedação de comunicação com outros investigados e réus do mesmo inquérito.

Ainda na manhã desta sexta-feira(18), agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente. Entre os locais vistoriados estão sua residência e seu escritório político na sede do Partido Liberal, em Brasília

PF cumpre mandato de busca e apreensão na residência do ex-presidente (Vídeo: Reprodução/Youtube/Metrópoles)

Fontes próximas ao ex-presidente confirmaram que Bolsonaro foi levado por policiais para a instalação imediata da tornozeleira em uma das pernas. Até o momento, a defesa do ex-mandatário não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Moraes.

Investigação sobre tentativa de golpe avança

A determinação de medidas restritivas ocorre no contexto da investigação do STF sobre supostas articulações golpistas envolvendo membros do alto escalão do governo anterior. Jair Bolsonaro é investigado como potencial beneficiário e incentivador de ações que visavam deslegitimar o processo eleitoral e as instituições democráticas, o qual nega acusações.

A investigação também apura a disseminação de fake news e a incitação de atos antidemocráticos por meio das redes sociais, principal canal de comunicação de Bolsonaro com sua base de apoio.