Às 9h desta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado associada aos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Após a fala de Paulo Gonet, procurador-geral da República, o presidente da primeira turma do STF, Cristiano Zanin, suspendeu a sessão para o intervalo do almoço.
O julgamento está previsto para retornar às 14h e contará com as defesas dos réus, que terão até duas horas disponíveis para advogar a favor da absolvição de seus clientes.
Réus e acusações
O chamado núcleo 1, núcleo principal do plano para o golpe de Estado, possui 8 réus. São eles: Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, almirante de esquadra da Marinha durante o governo de Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da justiça do governo Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro de Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro.
Julgamento de Bolsonaro interrompido (Vídeo: reprodução/YouTube/@recordnews)
Sete dos oito réus respondem à Suprema Corte por cinco crimes. Alexandre Ramagem é a exceção e responde por três crimes após a Câmara dos Deputados ter aprovado a suspensão da ação penal contra ele. Desta maneira ele responde por: golpe de Estado; organização criminosa armada; e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Para os demais réus, há, além dos crimes citados acima, dano qualificado pela violência e ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado.
O cronograma do julgamento
Cinco datas foram fixadas por Cristiano Zanin para a realização do julgamento do núcleo 1 da trama golpista.
As sessões terão início no dia 2 de setembro, terça-feira, de 9 às 12h e de 14h às 19h; 3 de setembro, quarta-feira, de 9h às 12h; 9 de setembro, terça-feira, de 9h às 12h e de 14h às 19h; 10 de setembro, quarta-feira, de 9h às 12h; e 12 de setembro, sexta-feira, de 9h às 12h e de 14h às 19h onde se encerrarão as sessões e serão dadas as sentenças.