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Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

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Foi decidido, nesta segunda-feira (13), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o pedido de revogar a prisão domiciliar do ex-presidente, Jair Bolsonaro, fosse recusado.  O pedido, que foi solicitado pela defesa no final de setembro, era para retirar não só a prisão, mas também as medidas que foram postas sobre ele. A defesa sustentava que Bolsonaro não era incluído em denúncia recente, argumentando que não havia fundamentos suficientes para mantê-lo preso em casa. Bolsonaro está preso desde agosto desse ano foi condenado oficialmente em setembro, no dia 11.

Justificativa do ministro

Moraes afirmou que a manutenção da prisão domiciliar é “necessária e adequada”, com base no risco de fuga e no caráter grave da condenação imposta a Bolsonaro. Ele mencionou que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, o que reforça a necessidade de cautela para garantir a aplicação da pena. Segundo o ministro, casos semelhantes já demonstraram tentativas de evasão por réus com condenações pesadas. Sua prisão havia sido dada por descumprir medidas restritivas impostas para ele, devido a tentar atrapalhar o processo na época.

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Jair Bolsonaro após a condenação (Foto: reprodução/ PABLO PORCIUNCULA/Getty Images Embed)

Situação judicial e medidas cautelares

Bolsonaro está submetido a medidas restritivas de liberdade, entre elas uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e proibição de contato com embaixadas ou autoridades estrangeiras. A defesa havia solicitado a revogação dessas cautelares alegando falhas na acusação feita pela Procuradoria, mas Moraes manteve todos os dispositivos restritivos em vigor até nova decisão.

Impacto político e institucional

A decisão reforça a posição firme do STF no caso Bolsonaro, ao negar flexibilizações diante de argumentos da defesa. A manutenção da prisão domiciliar sinaliza que, apesar de já não estar provisoriamente detido em estabelecimento prisional, Bolsonaro permanece sob rigor judicial intenso, com limitações que afetam sua mobilidade, atuação política e pública.

Robinho segue preso após Superior Tribunal de Justiça julgar recurso da defesa

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O ex-jogador Robinho deve permanecer preso por mais tempo. Isso porque, nessa quarta-feira (03), o Supremo Tribunal de Justiça, teria julgado o recurso de defesa do ex-jogador, referindo-se ao caso de estupro coletivo em 2013.

A suprema corte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso de defesa do ex-jogador Robinho na tarde de hoje (03). A decisão dava indícios de que o jogador poderia cumprir pena no Brasil pelo crime de estupro no ano de 2013 na Itália.

Assunto votado outras vezes

Conforme o relator do caso, Francisco Falcão, o assunto já teria sido passado e votado outras vezes pelo Supremo Tribunal Federal 9 e que a votação teria tido 9 votos a 1: “Aqui estou rejeitando os embargos e dizendo, inclusive, que essa matéria já, por três vezes, foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação de 9 a 1. Então estou rejeitando os embargos no caso 7986″, disse.
Segundo informações do presidente da corte, todos os ministros que rejeitaram estavam de acordo com a decisão, tratando a negativa do embargo como unanime. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) também votou e por um resultado 10 a 1, mantendo a prisão de Robinho, seguindo a pena de 9 anos de prisão.
 Robinho segue preso (Foto: reprodução/Instagram/@portalg1)

Entenda o caso de Robinho

Robinho está preso desde março de 2024. O ex-jogador foi condenado a 9 anos por crime de estupro no ano de 2017. O ex-jogador se envolveu num esquema de estupro coletivo na Itália, em 2013. Robinho foi ídolo do Santos e da seleção brasileira, mas hoje tenta de todas as formas reverter sua situação na justiça brasileira.
Robinho começou sua carreira no Santos, passou por diversos clubes do futebol europeu, dentre eles Manchester City e Milan. O jogador também disputou duas copas do mundo pela seleção brasileira. Após ser preso, o jogador se aposentou dos gramados, dando adeus ao futebol.