A Justiça de São Paulo decidiu a favor da família do empresário Roberto Justus e da influenciadora Ana Paula Siebert nesta terça-feira (21), em uma ação envolvendo publicações nas redes sociais contra filha mais nova do empresário. O caso gerou grande repercussão por comentários considerados ofensivos e de teor histórico, envolvendo referências polêmicas do passado. A decisão destaca limites da liberdade de expressão online e reafirma a responsabilidade de usuários, inclusive figuras públicas, pelo conteúdo compartilhado.
Justiça condena professor
Nesta terça-feira (21), a Justiça de São Paulo determinou que o professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcos Dantas, indenize o empresário Roberto Justus e sua esposa Ana Paula Siebert em R$ 50 mil para cada um, além de arcar com honorários e custas processuais. A decisão foi tomada após ação movida pelo casal devido a publicações do professor em sua conta no X (antigo Twitter) que direcionavam ataques à filha de cinco anos da família, Vicky Justus.
Filha de Roberto Justus é vítima de ataques de ódio (Vídeo: reprodução/YouTube/Balanço Geral)
O comentário em questão foi publicado em junho, que dizia “só a guilhotina…”, em resposta a uma foto da menina com uma bolsa de grife de R$ 14 mil. Para a Justiça, a frase representou discurso de incitação ao ódio, expressando desejo de violência contra os autores. Segundo o magistrado, críticas são válidas, mas ofensas graves ou incitação à morte não são toleradas, mesmo quando feitas por acadêmicos ou em tom irônico.
Contexto histórico
O professor Marcos Dantas explicou que a referência à guilhotina se tratava de uma metáfora histórica, sem qualquer ameaça à família Justus. Ele mencionou o Período do Terror da Revolução Francesa, entre 1789 e 1799, quando execuções públicas de nobres e opositores marcaram a consolidação da revolução e o combate a privilégios sociais. Dantas afirmou que sua intenção era refletir sobre desigualdade social.
O comentário do professor surgiu em resposta a outra publicação, que dizia “os bolcheviques estavam certos”, em referência ao movimento revolucionário liderado por Vladimir Lênin, que tomou o poder na Rússia em 1917 e implementou mudanças políticas e sociais profundas, incluindo a expropriação de propriedades e perseguição à aristocracia, sendo especialmente lembrado por ser responsável pelo fim da família Romanov.
Limites da expressão
O casal Justus se manifestou sobre a decisão, afirmando que buscar proteção judicial é necessário diante de ataques e ameaças. Ana Paula ressaltou que continuará compartilhando momentos familiares nas redes sociais e que a filha não foi informada sobre o episódio, preservando sua inocência da maldade humana.
O caso ilustra os limites da liberdade de expressão na internet, sobretudo quando envolve menores, e mostra que até referências históricas simbólicas podem acarretar implicações legais. A decisão da Justiça de São Paulo destaca a proteção da família contra ofensas e discursos de ódio, além de reforçar a responsabilidade de todos os usuários pelas publicações realizadas.
