Nesta terça (25), o parlamento italiano aprovou por unanimidade o projeto de lei que decreta feminicídio como crime. Foi criado um novo artigo penal na categoria de “homicídio baseado nas características das vítimas” e a pena pelo crime pode chegar a prisão perpétua. Na antiga lei, somente os casos em que o autor do crime e a vítima fossem casados ou tivessem algum grau de parentesco seriam considerados casos graves para a aplicação da pena perpétua.
Nova lei
A nova lei foi aprovada pelo Senado em julho, por 237 votos a favor e nenhum contra, e agora a medida seguirá para a aprovação do presidente Sergio Mattarella. Ela também deixa claro que a prisão perpétua será determinada em casos em que a morte de uma mulher seja causada por motivos de discriminação, ódio ou violência, e também o aumento da pena para crimes de perseguição, violência sexual e pornografia de vingança.
A aprovação da lei é considerada uma vitória, mas a esquerda italiana alerta que, apesar de a lei criminalizar, ela não foca nos problemas como as questões sociais e a violência de gênero. O resultado da votação foi muito comemorado pela primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que definiu a nova medida como um “instrumento para a defesa da liberdade e dignidade de todas as mulheres”. Ela ainda completou que a violência contra as mulheres é “um fenômeno intolerável que continua a ocorrer e que deve ser combatido incansavelmente”. E que o governo italiano, nos últimos anos, adotou novas medidas de prevenção e as penas estão cada vez mais rígidas.
Meloni ainda afirmou que, todos os dias, temos que apoiar e proteger as mulheres para que nenhuma se sinta sozinha, ameaçada ou desacreditada e enfatizou que esse é o caminho para construir uma Itália segura para as mulheres. E concluiu que “A liberdade e a dignidade das mulheres são um dever do Estado e uma responsabilidade de todos”.
Primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni (Foto: reprodução/Marco Longari/Getty Images Embed)
Novas pesquisas
Na última terça (25), também é celebrado o Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres, e em homenagem a esse dia, a ONU publicou um relatório que afirma que somente no ano passado cerca de 50 mil mulheres foram mortas por seus parceiros ou familiares.
O Instituto Nacional de Estatística (ISTAT) afirmou que dos 327 homicídios registrados na Itália, 116 tiveram como vítimas mulheres e meninas. E que 92,2% representam os autores homens desses homicídios.
Um estudo do Escritório das Nações Unidas em conjunto com a ONU Mulheres afirmou que a cada 10 minutos uma mulher em algum lugar do mundo é morta por uma pessoa próxima.
