O ministro Alexandre de Moraes definiu nesta terça (25), no STF, onde cada um dos integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista deverá cumprir suas penas. Os endereços concluem a tramitação das ações, dando por encerrado o processo. Bolsonaro seguirá na superintendência da PF.
A decisão de Moraes veio logo após o STF dar por concluído o processo contra os réus. O prazo para o envio de novos embargos pelos advogados de defesa encerrou ontem e assim o STF estava liberado para dar seguimento às condenações.
Onde cada condenado irá ficar
Para o cumprimento das prisões, foram escolhidos cinco lugares entre Brasília e Rio de Janeiro.
Jair Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde já está desde o último sábado (22) e sua pena foi de 27 anos e três meses em regime fechado. Ele está em um quarto com ar-condicionado, televisão, tem recebido visitas e possui atendimento médico 24 horas.
Anderson Torres irá para Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-secretário de Segurança Pública vai cumprir seus 24 anos de prisão no 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, teve sua pena de 19 anos de prisão e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão. Os dois irão para o Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Almir Garnier Santos ficará preso na Estação Rádio da Marinha em Brasília. A pena do ex-comandante da Marinha foi de 24 anos de prisão. O local onde cumprirá sua pena pode mudar caso o STF decida votar pela cassação da sua patente.
Já Walter Souza Braga Netto foi o único que ficará fora da capital do país. Ele está preso desde 14 de dezembro de 2024, por tentar atrapalhar as investigações, na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, onde permanecerá cumprindo sua pena de 26 anos.
No caso do deputado Alexandre Ramagem Rodrigues, Moraes não definiu um local para o cumprimento, pois o réu está foragido em Miami. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias, além da perda de seu mandato parlamentar. Seu nome também foi incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
Mauro Cid, delator do processo, está preso desde começo do mês (Foto: Reprodução/Anadolu/ Getty Images Embed)
Benefício da delação
O tenente-coronel Mauro Cid, também foi condenado como parte do núcleo crucial. Mas, ao fazer sua delação premiada, recebeu uma pena menor: dois anos em regime aberto. A defesa de Cid não recorreu da sentença e ele começou a cumprir sua pena no começo do mês em Brasília. O tenente-coronel não pode sair do país, nem ter contato com os outros envolvidos no processo e precisa ficar em casa das 20 h às 6h.
Todos os condenados ainda vão passar nesta semana por uma audiência de custódia para avaliar a legalidade da prisão e conferir se os direitos fundamentais e sua integridade física e psicológica foram respeitados.
