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PF prende Sérgio Nogueira e Augusto Heleno por trama golpista

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Nesta terça-feira (25), a Polícia Federal (PF) prendeu os ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A decisão ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar que não cabem mais recursos após a conclusão do processo sobre a trama golpista, o que resultou na execução das penas em regime de prisão.

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foram presos e encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.

O processo

O processo, que foi investigado pela PF e supervisionado pelo STF, teve início em setembro deste ano, quando Heleno foi denunciado e julgado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado e pela abolição do Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. A PGR acusou Nogueira e Heleno de apoiarem a tese em reuniões realizadas em 2022 e de comporem o núcleo estratégico da organização criminosa, tendo papel ativo nas articulações para a ruptura democrática.

 

Publicação sobre cumprimento da pena do Núcleo 1 da chamada trama golpista (Foto: reprodução/X/@STF_oficial)

Em setembro de 2025, o STF condenou Augusto Heleno a 21 anos de prisão e Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos, ambos em regime inicial fechado. As defesas negam a participação dos ex-ministros nos crimes.

A decisão

O grupo do Núcleo 1 da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado é formado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que também ficará custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, e por ex-integrantes do primeiro escalão de seu governo.

Segundo o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva condenados por crime militar devem cumprir pena em instalações militares e não em presídios comuns. Por isso, o Comando Militar do Planalto foi indicado para receber os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Após o fim do processo, o STF solicitou à Justiça Militar uma decisão sobre a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Neste caso, será a primeira vez que o tribunal analisará casos envolvendo generais quatro estrelas.

Tribunal nega recurso de Augusto Melo contra impeachment

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O presidente afastado do Corinthians, Augusto Melo, voltou a sofrer derrotas judiciais. Nesta quarta-feira (11), foi a vez da Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferir o pedido feito por sua defesa, que buscava invalidar a votação do impeachment sofrido pelo Conselho Deliberativo do clube no dia 26 de maio.

Impeachment de Augusto Melo é mantido

A informação inicial, divulgada pelo ge.globo, informa que o despacho realizado por Haroldo de Oliveira Silva, responsável da Seção de Direito Privado, não encontrou indícios de que Augusto Melo teria encontrado dificuldade em achar oportunidades para se defender ao longo do processo de impeachment, que foi posto a votação para o Conselho desde agosto de 2024. Além disso, o recurso extraordinário não poderia ser atribuído à situação do clube. A ação foi conduzida ainda por Ricardo Cury, ex-advogado de Augusto Melo.

Saiba o que diz a defesa do ex-presidente

Em nota publicada nas redes sociais, a equipe de defesa do ex-presidente corinthiano afirmou que o indeferimento da causa era esperado. Os advogados de Augusto estudam no momento qual será o próximo passo a ser tomado, mas não descartam levar o recurso para o Tribunal Regional Federal, e caso seja julgada uma admissibilidade, o julgamento pode ir para o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do judiciário brasileiro.

Nota de advogado foi publicada em Stories do presidente afastado (Foto: Reprodução/Instagram/@augustomelooficial)

O trâmite atual é chamado de “agravo de despacho denegatório“. Na nota publicada no Instagram do ex-presidente, os advogados procuraram tranquilizar os apoiadores e dar uma resposta para os torcedores em geral. “A decisão da Presidência do Tribunal de Justiça […], trata-se de um procedimento comum, especialmente em casos em que se entende que os requisitos formais não foram preenchidos”, diz trecho.

Apoiadores de Augusto Melo sofrem derrota judicial

Desde a saída de Ricardo Cury, no dia 2 de junho, a defesa de Augusto Melo é composta por Ricardo Jorge e José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff. Cury anunciou o fim dos serviços após a invasão de aliados de Augusto ao Parque São Jorge, em 31 de maio, para reconduzi-lo à presidência com uma manobra política.

Na última terça-feira (10), a invasão do Parque São Jorge recebeu atualizações vindas do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido de uma ação movida pelos apoiadores de Augusto Melo, que ocorre em paralelo, contra Romeu Tuma Júnior (presidente do Conselho Deliberativo), Osmar Stabile (presidente interino) e o próprio Corinthians.
Augusto Melo está afastado de maneira cautelar da presidência desde 26 de maio, quando o Conselho Deliberativo aprovou o impeachment e Osmar Stabile assumiu como presidente interino. A última etapa da destituição ou recondução de Augusto será em dois meses, com a assembleia geral dos associados.