Bolsonaro começa cumprimento de pena por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (25), o início do cumprimento da pena ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de Golpe de Estado.

Conforme a decisão de Moraes, Bolsonaro deverá permanecer na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já se encontra preventivamente preso desde o último sábado (22), para o cumprimento da pena.

Tentativa de Golpe de Estado

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano, inicialmente em regime fechado, por orquestrar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula e derrubar o Estado democrático de Direito.

Moraes também decretou a prisão de outros seis envolvidos e condenados na chamada trama golpista, são eles:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil

Mauro Cid também foi um dos condenados, ele foi tenente-coronel da reserva e ex-ajudante de ordens do Governo de Bolsonaro, mas por ter sido delator do caso já cumpre a pena em regime aberto e teve a menor condenação entre eles, somente 2 anos.

Moraes decreta cumprimento de pena de Bolsonaro na Superintendência da PF | (Vídeo: reprodução/YouTube/G1)

Prisão domiciliar convertida em preventiva

Jair Bolsonaro cumpria prisão domiciliar ao ser abordado em sua residência na manhã deste último sábado (22). O ex-presidente foi condenado na trama golpista e cabia recursos de defesa, mas eles se esgotaram na manhã desta segunda-feira (24).

O motivo que levou Bolsonaro de prisão domiciliar convertida em prisão preventiva foi a tentativa de retirar a tornozeleira eletrônica com um aparelho de solda.

➡ 1ª Turma do STF mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão extraordinária virtual ocorre ao longo desta segunda-feira (24/11), mas colegiado já tem unanimidade pela manutenção da medida: https://t.co/iUuR6xq35N#PraTodosVerem: contém descrição da… pic.twitter.com/gsq5TrN7Lo

— STF (@STF_oficial) November 24, 2025

Publicação sobre prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/X/@STF_oficial)

Segundo três versões apresentadas por ele e documentadas pela polícia, o ex-presidente tentou retirar o aparelho por conta de um surto causado por efeito de remédios, na outra versão ele contou que bateu a tornozeleira na escada, e em outra foi que tentou abrir o aparelho por curiosidade.

A decisão de Moraes de prender Bolsonaro preventivamente surgiu após um dos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, convocar uma vígilia de oração em frente a casa do pai, o que causou um pequeno tumulto em frente a casa e que segundo Moraes, causou desordem e seria uma boa brecha para tentativa de fuga de Bolsonaro.

Oposição quer votar anistia

Deputados e senadores do PL se uniram nesta segunda-feira (24) para tentar resgatar o projeto de anistia para tentar livrar Bolsonaro da prisão.

O projeto de anistia  concede perdão aos acusados e condenados pelos crimes cometidos em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

Flávio disse que o foco é a anistia, mas se não aprovada, quer retomar o andamento do Projeto da Dosimetria, proposta que altera regras de aplicação e redução de penas.

Ele também afirmou que a vigília convocada por ele na noite de sexta-feira (21) era apenas um ato religioso, e que Moraes agiu como um intolerante querendo prever o futuro ao saber se Bolsonaro iria tentar fugir ou não.