Sobre Thiago de Sousa

Jornalista do lorena.r7

Contran define novas regras e acaba com aulas obrigatórias em autoescolas

Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A resolução também atualiza e estabelece novas regras necessárias para a emissão do documento que concede o direito de conduzir veículos no Brasil.

Mudanças na CNH

O Contran anunciou as novas regras necessárias para a obtenção da Carteira de Habilitação. Dentre as novidades, as aulas teóricas e práticas tiveram carga horária mínima reduzida de 20 horas para duas. Além disso, o aluno poderá utilizar-se de seu próprio veículo para a prática das aulas, se o mesmo cumprir os requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de estar acompanhado de um instrutor autorizado. Outra mudança importante é o fim do prazo de validade do processo de obtenção do primeiro documento.

As mudanças não atingiram algumas etapas do processo de obtenção da CNH. As provas teóricas e práticas ainda são necessárias pelo candidato. Outra etapa que ainda segue o mesmo curso é o exame toxicológico para alunos das categorias C, necessárias para a direção de veículos de carga; D, para transporte de passageiros; além da categoria E, para carretas e veículos articulados.


Veículos trafegam em Niterói, Rio de Janeiro (Foto: reprodução/Mauro Pimentel/AFP/Getty Images Embed)


Mais barata e menos burocrática

As novas medidas devem ser registradas no Diário Oficial da União nos próximos dias. A ideia, segundo representantes do Governo Federal, o intuito com as novas regras é reduzir os custos e a burocracia para a emissão da carteira de motorista.

Conforme apontou o levantamento encomendado pelo Ministério dos Transportes em abril, o elevado custo tem sido o principal motivo para que quase um terço da população brasileira não possua a Carteira Nacional de Habilitação. A pesquisa ainda aponta que quase metade daqueles que dirigem sem CNH não regularizam o documento por conta do valor do processo. Atualmente, 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira de motorista, de acordo com o Ministério dos Transportes.

Defesa pede atendimento de mais dois profissionais da saúde para Bolsonaro na prisão

Nesta segunda-feira (1º), a defesa de Jair Bolsonaro solicitou autorização à justiça para que profissionais da saúde atendam o ex-presidente na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde o ex-chefe de Estado brasileiro está preso desde o dia 22 de novembro.

Segundo o documento apresentado por sua defesa, Bolsonaro necessita de acompanhamento especializado por conta de sua condição clínica.

Assistência a Bolsonaro

Advogados de Bolsonaro encaminharam um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que o ex-presidente possa receber atendimento médico na sede da PF em Brasília. No pedido, feito nesta segunda-feira, a defesa solicita que o cardiologista Brasil Ramos Caiado, e o fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, fiquem responsáveis por assistir o ex-chefe do Poder Executivo.

A defesa alega, em documento, que o atendimento de ambos os profissionais se faz necessária dada a necessidade de haver um acompanhamento da condição clínica de Bolsonaro de forma especializada. O pedido foi encaminhado a Moraes, que mais cedo havia autorizado as visitas, na próxima quinta-feira (4), da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro (PL), e do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

A solicitação ocorre em meio à preocupação de apoiadores e familiares do ex-presidente em relação à sua saúde. Carlos Bolsonaro, por exemplo, afirmou, na última sexta-feira (28), que seu pai possui doença aterosclerótica do coração, acúmulo de gordura e cálcio nas paredes das artérias do coração, causando o estreitamento. A doença pode causar infarto do miocárdio, sendo uma das maiores causas de morte no mundo.


Sede da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro está preso (Foto: reprodução/Evaristo SA/AFP/Getty Images)


Regime fechado

Bolsonaro teve sua prisão domiciliar convertida para o regime fechado, no último dia 22, após um pedido da Polícia Federal. Segundo o órgão, o ex-presidente violou a sua tornozeleira eletrônica, configurando em risco de fuga. Após o ocorrido, Bolsonaro cumpre sua pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

Desde a prisão em regime fechado de Bolsonaro, Alexandre de Moraes autorizou visitas solicitadas pela defesa do ex-presidente, definidas para acontecer nas terças e quintas-feira.

Pagamentos do “Bolsa Família” em dezembro é divulgado

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou nesta segunda-feira (24), o calendário de pagamentos do mês de dezembro do programa “Bolsa Família”. No último mês do ano, o benefício será pago entre os dias 10 e 23. A data para o débito varia conforme o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Recentemente, o Governo Federal apontou o benefício como um dos motivos para o Brasil sair do mapa da fome.

Calendário divulgado

Os valores do “Programa Bolsa Família” de dezembro foram divulgados pelo Governo Federal. As datas, que variam entre os dias 10 e 23 desse mês, seguem a ordem do NIS de cada beneficiário.

  • NIS final 1: 10/12
  • NIS final 2: 11/12
  • NIS final 3: 12/12
  • NIS final 4: 15/12
  • NIS final 5: 16/12
  • NIS final 6: 17/12
  • NIS final 7: 18/12
  • NIS final 8: 19/12
  • NIS final 9: 22/12
  • NIS final 0: 23/12

O benefício tem o valor mínimo de R$ 600, mas possui até três valores adicionais a depender da condição de cada integrante do programa. O “Benefício Variável Familiar Nutriz” concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses. Já o “Benefício Variável Familiar” paga para famílias com gestante e filhos de 7 a 18 anos um acréscimo de R$ 50. Outra modalidade adicional do benefício é o “Benefício Primeira Infância”, no qual famílias com crianças de até 6 anos recebem um acréscimo de R$ 150.

O beneficiário que deseja saber se os valores já estão disponíveis precisa acessar ao aplicativo “Bolsa Família” ou ligar para o Atendimento Caixa ao Cidadão, no número 111.


Governo comemora anúncio da ONU de saída do Brasil do mapa da fome (Foto: reprodução/Instagram/@govbr)


Saída do mapa da fome

Recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que o Brasil não mais faz parte do chamado “mapa da fome”. Segundo o Governo Federal, o que levou o país a atingir a marca foi uma combinação de programas sociais, incluindo o “Bolsa Família”, que em novembro concedeu o benefício à 18,6 milhões de famílias, com um valor total de R$ 12,6 bilhões.

Deputado Sóstenes diz que denunciará Moraes em embaixadas após prisão de Bolsonaro

Nesta segunda-feira (24), o deputado federal e líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, anunciou que fará denuncias em embaixadas e organismos internacionais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No último sábado (22), Bolsonaro, a pedido da Polícia Federal, teve a prisão domiciliar convertida para o regime fechado após o órgão entender que houve risco de fuga do ex-presidente, em razão de uma tentativa de violação da sua tornozeleira eletrônica.

Críticas a Moraes

Em entrevista concedida à CNN Brasil nesta segunda-feira, o deputado federal, Sóstenes Cavalcante, afirmou que tomará medidas para expor a “perseguição política e religiosa” do ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar citou as Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) como órgãos que pretende levar sua mensagem de indignação contra a prisão do ex-presidente, solicitada pela Polícia Federal e decretada por Moraes, no último sábado.

Cavalcante aproveitou a entrevista para tecer críticas a Alexandre de Moraes. Para o líder do PL na Câmara dos Deputados, a democracia no Brasil está em xeque por conta dos desrespeitos constitucionais praticados pelo magistrado, que segundo o deputado, é um psicopata em alto grau.


Apoiadores de Bolsonaro se manifestam em frente à sede da Polícia Federal  (Foto: reprodução/Evaristo Sa/AFP/Getty Images Embed)


Prisão por violação

No último sábado, a Polícia Federal solicitou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde o último dia 4 de agosto após decreto do ministro Alexandre de Moraes. Naquela ocasião, o magistrado entendeu que o político violou medidas cautelares em meio à investigação da tentativa de golpe de Estado que estava em curso. Desde então, Bolsonaro ficou impossibilitado de deixar a sua residência, em Brasília, e passou a utilizar uma tornozeleira eletrônica.

Com o fim das investigações da trama golpista, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por crimes contra o Estado democrático de direito. Entretanto, o ex-presidente ainda se mantinha em sua casa, à espera da análise dos recursos apresentados por sua defesa ao STF para começar a cumprir, ou não, a sua pena.

No último fim de semana, entretanto, Moraes recebeu um aviso do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal que Bolsonaro, à 0h08 (horário de Brasília), havia tentado violar a tornozeleira eletrônica que estava portando. Uma vigília convocada pelo senador e filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente à casa do ex-chefe de Estado seria uma estratégia para uma eventual fuga de Bolsonaro.

Robinho é transferido do presídio de Tremembé para unidade em Limeira

Nesta segunda-feira (17), o ex-jogador Robinho deixou o presídio de Tremembé, localizado na cidade de mesmo nome, na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, para uma unidade em Limeira, também no interior paulista. O ex-atacante, condenado por estrupo, que ocorreu em 2013, na Itália, está preso desde 2024, e deve cumprir pena em regime fechado por mais dois anos.

Tremembé, local onde Robinho estava preso, é famoso por receber pessoas famosas que cometeram crimes de grande repercussão.

Transferência de Robinho

Robinho deixou a P2 de Tremembé nesta segunda-feira, por volta das 8h30, rumo ao Centro de Ressocialização de Limeira a pedido da defesa do ex-jogador. No fim de outubro, os advogados do ex-atacante solicitaram a Justiça que seu cliente fosse transferido para outro presídio do estado de São Paulo. Entretanto, a Justiça alegou que esse pedido deveria ser feito à Secretaria da Administração Penitenciária.

A defesa de Robinho argumentou que o ex-jogador possuía boa conduta, além de ser réu primário, solicitando que seu cliente fosse transferido para um dos três destinos: Rio Claro, Bragança Paulista ou Limeira, o que se concretizou no início desta semana.

O presídio de Tremembé oferece um ambiente que proporciona um ambiente seguro para os presos por crimes de grande repercussão. Além de Robinho, Alexandre Nardoni, Suzane Von Richthofen, Roger Abdelmassih, e Edinho, filho de Pelé, já passaram pelo presídio do Vale do Paraíba.


Presídio em Tremembé, local onde Robinho estava preso (Foto: reprodução/Nelson Almeida/AFP/Getty Images Embed)


A condenação

Robinho foi condenado por crime de abuso sexual coletivo pela justiça italiana, em um caso de estupro coletivo em uma festa em Milão, em 2013. Após homologação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-jogador foi apenado em 9 anos de prisão, iniciando sua pena em março de 2024, em Tremembé, onde dividia a cela com mais um detento.

É provável que o ex-jogador de 41 anos fique em regime fechado pelo menos até 2027, até que haja a possibilidade da continuidade de sua pena ser flexibilizada para o regime semiaberto. Segundo o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, detentos por crimes hediondos, como estupro, devem cumprir ao menos 40% de sua pena em regime fechado.

Galvão Bueno é internado em São Paulo por conta de uma pneumonia

O narrador esportivo e apresentador, Galvão Bueno, foi internado no hospital Sírio-Libanês, no último sábado (15), em São Paulo. Galvão sentiu dores no rim e realizou alguns exames, sendo diagnosticado posteriormente com uma pneumonia viral.

Tanto a equipe, quanto a família do apresentador do programa “Galvão e amigos”, da Band, confirmou que o narrador está bem, lúcido, e que é possível que o locutor receba alta do hospital ainda nesta semana. Com o ocorrido, Galvão, que fará a 14ª Copa do Mundo em 2026, fica de fora de suas atividades momentaneamente.

Desfalque importante

Dores no rim fizeram com que Galvão Bueno fosse hospitalizado no último sábado, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O narrador de 75 anos foi diagnosticado com uma pneumonia viral, mas seu quadro de saúde é estável. Galvão poderá voltar para casa ainda nesta semana, caso haja evolução no tratamento a qual o apresentador está sendo submetido.

Por conta de sua internação, Galvão Bueno não pôde narrar o duelo entre Sport x Flamengo, no último sábado, em Recife–PE, em jogo válido pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. O narrador faz parte da equipe esportiva do Prime Video, que transmite do certame nacional deste ano.

O narrador também estará ausente do “Galvão e amigos”, atração da Band apresentada pelo locutor, desta segunda-feira (17). Além de Galvão, o programa conta com Vanderlei Luxemburgo, Mauro Naves, Walter Casagrande e Ricardo Rocha.


Galvão comenta sobre sua participação na Copa do Mundo de 2026, no SBT (Vídeo: reprodução/Instagram/@galvaobueno)


Volta à Copa do Mundo

Uma das vozes mais associadas às grandes conquistas da seleção brasileira de futebol nos últimos tempos, Galvão voltará a comandar as transmissões de uma Copa do Mundo. Sócio da N Sports, que com o SBT fechou a aquisição dos direitos de transmissão de 32 partidas do mundial, o narrador de 75 anos será uma das vozes na próxima edição do evento que acontecerá nos EUA, Canadá e México, em junho de 2026.

A próxima edição do mundial de seleções será a 14ª Copa do Mundo de Galvão Bueno como um dos narradores do torneio. Com sua primeira Copa sendo em 1974, na Alemanha, Galvão chegou a afirmar que o certame de 2022, realizado no Catar, seria a sua última vez que estaria sob o comando de uma transmissão desse evento. Entretanto, o narrador “voltou atrás” e estará a frente das transmissões do SBT com a N Sports no próximo ano.

Justiça do Rio de Janeiro decreta a falência da Oi

Nesta segunda-feira (10), a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decretou a falência do grupo de telefonia Oi. A juíza Simone Gastesi Chevrand apontou a insolvência técnica e patrimonial da empresa do ramo de telecomunicações, afirmando que a companhia é “tecnicamente falida”.

Apesar de ter a falência decretada, a Oi ainda segue suas atividades até que outras empresas assumam os seus serviços, garantindo assim a manutenção da conectividade para os clientes.

Determinação judicial

Após quase dez anos de recuperação judicial, foi decretada, nesta segunda-feira, que a empresa de telecomunicações Oi está falida. A magistrada Simone Gastesi Chevrand, que expediu a ordem, descreveu em despacho que “não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial”.

Segundo a juíza, a Oi possui uma dívida de aproximadamente R$ 1,7 bilhão com receita mensal de cerca de R$ 200 milhões, tornando assim a empresa com o patrimônio esvaziado. A magistrada ainda apontou que os ativos sejam liquidados de maneira ordenada, visando utilizar de maneira eficiente o saldo remanescente da companhia para o pagamento de seus credores.

Até que outras empresas assumam outros serviços de conectividade, a Oi seguirá as suas atividades. No momento, o Preserva-Ação ficará como administrador judicial no processo. Os escritórios Wald e K2 tiveram a continuidade dos serviços prestados dispensadas pela justiça.


Loja da Oi, em Brasília (Foto: reprodução/Gustavo Gomes/Bloomberg/Getty Images Embed)


Situação irreversível

Na última sexta-feira (7), a Oi e seu interventor apontaram uma insolvência de seus negócios. Ambas as partes alegaram a impossibilidade da empresa arcar com o pagamento de suas dívidas, e nem adotar alguma medida para reverter a situação.

Anteriormente, a Oi já havia descumprido parte do acordo. A esse respeito, a juíza Simone Gastesi Chevrand afirmou que “não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa. Não há mínima viabilidade financeira no cumprimento das obrigações devidas pela Oi”.

Recentemente, a companhia chegou a solicitar mudanças do plano de recuperação, mas não obteve êxito, assim como não teve sucesso no seu pedido de abrir um novo processo de recuperação nos EUA.

Trump quer processar BBC por edição de fala sobre invasão ao Capitólio

O presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçou processar a emissora inglesa BBC em US$ 1 bilhão O equivalente a R$ 5,3 bilhões) por uma edição, considerada pelo republicano como “enganosa”, de um documentário sobre a invasão ao Capitólio, em 2021. Na produção, dois discursos do republicano, separados por um intervalo de 50 minutos, são mostrados de maneira sequencial.

Nesta segunda-feira (10), a emissora pediu desculpas pelo ocorrido, que resultou no pedido de demissão de dois jornalistas do canal.

Panorama

Uma semana antes das eleições de 2024, que elegeu Donald Trump presidente dos EUA pela segunda vez, a BBC levou ao ar o documentário do programa “Panorama”, que contava sobre a invasão ao Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021. Naquela ocasião, apoiadores do republicano, insatisfeitos com o resultado do pleito do ano anterior, em que Trump foi derrotado pelo democrata Joe Biden, invadiram a sede do poder legislativo americano.

Após a derrota nas eleições presidenciais, em 2020, Trump questionou o que apontava as urnas: “Vamos caminhar até o Capitólio e vamos aplaudir nossos bravos senadores e congressistas”, disse ele para seus apoiadores. O episódio foi retratado no documentário da BBC, entretanto, esse trecho da fala do republicano foi alterado para “Vamos caminhar até o Capitólio… e eu estarei lá com vocês. E lutaremos. Lutaremos com todas as forças”.

Trump havia dito as frases presentes na produção, mas com um intervalo de 50 minutos de uma fala para outra, diferente do que a edição do documentário mostra.


Entrada da emissora inglesa, BBC, em Londres (Foto: reprodução/Henry Nicholls/AFP/Getty Images Embed)


Indignação sobre o documentário

Por meio de uma carta, os advogados de Donald Trump entraram em contato com a BBC para exigir uma retratação completa da produção, além de quaisquer declarações difamatórias, falsas, depreciativas, sobre o chefe de Estado norte-americano.

A defesa do republicano ainda exigiu que a BBC destaque a retratação da mesma maneira que destacou o lançamento do documentário. Os advogados de Trump solicitam uma indenização pelo ocorrido, que pode chegar a US$ 1 bilhão, R$ 5,3 bilhões, até próxima sexta-feira (14).

Parte de edifício em reforma em Roma desaba e deixa quatro feridos

Nesta segunda-feira (3), parte de uma torre medieval em reforma localizada no centro de Roma, na Itália, desabou parcialmente pela segunda vez, deixando um operário que trabalhava na obra gravemente ferido, e outros dois com ferimentos mais leves, podendo rejeitar ajuda hospitalar.

Luca Cari, porta-voz do Corpo de Bombeiros, chegou a afirmar que a equipe de resgate estava trabalhando para retirar uma pessoa que havia ficado soterrada sob os escombros.

Edifício em reforma

Parte da Torre dei Conti, prédio de 29 metros de altura, localizado na Via dei Fori Imperiali, na avenida que liga a Piazza Venezia, no centro de Roma, nas proximidades do Fórum romano e do Coliseu, desabou nesta segunda-feira, deixando três feridos. Outra pessoa ficou presa no local, mas segundo o autarca da cidade, Lamberto Giannini, o trabalhador está vivo, mas ainda não foi encontrado.

O edifício estava desativado desde 2006, e estava em reformas como parte de um projeto de renovação, com previsão de conclusão da remodelagem prevista para o ano que vem.


Momento em que uma parte do edifício em Roma desaba (Vídeo: reprodução/YouTube/@DiarioAS)


Diversos turistas presenciaram o momento em que a equipe de resgate levava uma escada para a parte superior do edifício. Durante os trabalhos no local isolado, outra parte desabou, fazendo os bombeiros evacuarem do local rapidamente. Um dos bombeiros foi levado ao hospital por conta de uma irritação nos olhos.

Edifício histórico

A Torre dei Conti foi construída no século XIII pelo irmão do papa Inocêncio III, Ricardo Conti, com objetivo de servir como residência para sua família, os Conti di Segni. O edifício estava nas proximidades do território dos Frangipani, rivais da família. Em 1349, por conta de um terremoto na região, o prédio sofreu danos. No século XVII, o edifício passou por outros desabamentos.

De acordo com a imprensa italiana, o Prefeito da capital italiana, Roberto Gualtieri, além do ministro da Cultura, Alessandro Giuli, e autoridades da Superintendência Capitolina estavam presentes no local no momento do trabalho de resgate, realizado nesta segunda-feira (3).

 

Mauro Cid tem sua tornozeleira eletrônica removida após decisão do STF

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), teve sua tornozeleira eletrônica retirada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3). A Primeira Turma da Corte finalizou o julgamento da trama golpista em relação ao Tenente Coronel, que teve a pena mais leve dentre todos os condenados.

Diferente de Cid, os outros réus aguardam a análise dos recursos, que foram apresentados ao STF.

Restrições a Cid

O julgamento de Mauro Cid foi concluído nesta segunda-feira, e com ele, veio a decisão de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro não terá mais a necessidade de utilizar tornozeleira eletrônica. Entretanto, na última sexta-feira (30), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que Cid iniciasse o cumprimento de sua pena por participar de uma tentativa de golpe de Estado, que é de 2 anos de reclusão em regime aberto, cumprindo algumas medidas cautelares impostas pela Corte.

Dentre as medidas cautelares, Cid terá de se recolher em sua residência entre 20h e 6h, e integralmente durante os fins de semana, o que vai de encontro à ideia do Tenente Coronel de deixar o país. Além disso, o militar está proibido de portar armas, utilizar-se de seus perfis nas redes sociais, e está impossibilitado de se comunicar com investigados e condenados pela trama golpista.

Após pedido da defesa de Cid, o ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, determinou que fosse levantado o período em que o militar esteve preso de maneira provisória, para que esse tempo de reclusão seja abatido na sua pena.


Mauro Cid depõe no inquérito que investigou os atos de 8 de janeiro, em Brasília (Foto: reprodução/Evaristo Sa/AFP/Getty Images Embed)


Menor pena

Por ter sido o delator na investigação da tentativa de golpe de Estado, Mauro Cid obteve a menor pena dentre os réus, com 2 anos de reclusão em regime aberto com algumas medidas cautelares. As defesas dos demais condenados, como Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Walter Braga Netto, e Paulo Sérgio Nogueira, apresentaram recursos na semana passada contra a condenação antes do cumprimento de suas respectivas penas. A defesa do General Augusto Heleno ainda não se manifestou.