O Ministério Público do Paraná denunciou nesta quarta-feira (20) o agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Garanho, que matou a tiros o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda, por homicídio duplamente qualificado. A denuncia foi feita com base no parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal, em seus incisos II (por motivo fútil) e III (com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum”). 

Marcelo Arruda foi morto em sua própria festa de aniversário de 50 anos, pelo apoiador do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), em Foz do Iguaçu. O tema de sua festa era em homenagem ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

_{Marcelo Arruda. (Foto/Reprodução/G1)}

O documento que foi apresentado a justiça pelo MP contra o policial penal menciona duas vezes o fato de o crime ter motivação políitica. A justiça aceitou a denúncia contra Garanho, que virou réu. 

Segundo a Promotoria, Garanho atirou em Marcelo Arruda quando ele já estava caído, dizendo “petista vai morrer tudo [sic]”. Ao descraver a dinâmica do crime, o Ministério Público informa que a briga entre Garanho e Arruda teve como motivação “preferências político-partidárias antagônicas”/

Para os Promotores Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva e Tiago Lisboa Mendonça, Garanho iniciou a briga por está inconformado com o fato de Arruda estar celebrando o aniversário com a temática do PT. Segundo eles, Garanho foi ao local “provocando indistintamente todos os convivas [que não conhecia] com expressões que difamavam o opositor [Lula ladrão, PT lixo] e exaltavam o político de sua prefêrencia [Bolsonaro Mito, aqui é Bolsonaro].

“O denunciado, então, deixou o local, mas não sem antes prometer que lá retornaria e acabaria com todos, não obstante à fútil motivação da querela“, diz a denúncia.

Foto Destaque : Marcelo Arruda na sua festa de 50 anos. Reprodução/G1 

O PDT anunciou oficialmente na tarde desta quarta-feira (20), Ciro Gomes como candidato à presidência pelo partido. A decisão foi unanime a candidatura do ex-ministro, que já foi aliado do ex-presidente e também candidato, o Lula (PT). 

Ciro Gomes é o primeiro pré-candidato ao Palácio do Planalto a ter candidatura oficializada pelo partido. Ciro já tentou ser presidente por 3 vezes, mas todas elas sem chegar ao segundo turno. Sua primeira candidatura foi em 1998, filiado na época pelo PPS, sendo o 3° mais bem votado. Em 2002, Ciro tentou novamente pelo PPS a vaga para o Palácio do Planalto, mas novamente sem sucesso, ficando dessa vez em 4° lugar e apoiando o Lula (PT) no 2° turno. Sua penúltima tentativa foi em 2018, onde dessa vez veio pelo PDT, seu atual partido.

_{Ciro Gomes no seu anuncio a candidatura. (Foto/Reprodução/PDT)}

Mesmo tendo sua candidatura confirmada pelo partido, Ciro Gomes ainda não anunciou quem será seu candidato a vice-presidente. Porém em seu discurso, Ciro afirmou querer uma mulher na vaga. 

“Adianto que, no que depender de mim, será uma mulher, porque sempre respeitei as mulheres e as tive sempre como companheiras inseparáveis na minha luta”, afirmou o candidato. “Nos últimos dias, se intensificaram nossos diálogos com forças democráticas insastifeitas com a polarização que ameaça o país. O ritmo deve se acelerar nas próximas duas semanas”, disse Ciro Gomes.

Ciro entrou no palco junto da sua esposa, Giselle Bezerra, e começou a discursar por volta das 17h05. Ele cumprimentou os candidatos estaduais do PDT e falou sobre sua própria trajetória pessoal e política. No discurso, um dos principais alvos foi a polarização entre o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O Brasil vive a pior crise da sua história e dois dos principais responsáveis por ela estimulam uma polarização vulgar, personalista e odienta, um alimentando o outro, um agredindo moralmente o outro, reduzindo tudo a uma trágica e ridícula disputa pessoal. Reduzir o debate a um embate pessoal é aumentar o clima de violência que divide o país”, complementou. 

Foto Destaque : Ciro Gomes junto de sua esposa. Reprodução/G1. 

O número de pessoas que solicitaram a inclusão de nome social no título de eleitor cresceu 4 vezes em 4 anos, quando foi permitido fazer esse registro. A quantidade era de 7,9 mil pessoas em 2018, e neste ano é de 37,6 mil pessoas.

Pessoas travestis e transgênero passaram a ter direito à inclusão do nome social no título de eleitor em 2018, após uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida considerou a autodeclaração suficiente para a emissão do documento, não sendo necessário apresentar outro documento oficial com o nome retificado e nem comprovar a realização de uma cirurgia de adequação de gênero, por exemplo.

_{Urna eletronica brasileira. (Foto/Reprodução/IG)}

Para a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpsons, a gratuidade e simplicidade no procedimento contribuíram para o aumento expressivo de novos registros nesta edição.

“Quando o processo é mais simplificado, a tendência é que as pessoas façam mais rapidamente. Np título de eleitor você consegue fazer muito fácil, já a retificação do Registro Civil precisa de uma série de documentos que muitas pessoas não têm acesso. precisam recorrer a organizações, multirões, porque também não conseguem pagar [as taxas de cartório]”, disse Keila.

De acordo com a Keila, presidente de associação, o uso do nome social é uma conquista muito importante, mas ainda é pouco acessível para a população trans. “Esse aumento é significativo, mas o número ainda não é representativo. A população trans é muito maior que 38 mil pessoas, e ainda está muito distante de mecanismos sociais para reconhecer seus direitos. Quando consideramos a dimensão continental do Brasil e a questão da popularização da internet, tem muita gente que não tem acesso”, disse a presidente da associação para o G1.

São diversos motivos para se comemorar, principalmente por ter no último dia 5 de maio, comemorados os 11 anos de outra decisão histórica: a que reconheceu o direito da união estável por casais homoafetivos. A decisão do STF de 2011 uniformizou as decisões dos juízes sobre a questão, que muitas vezes eram conflitantes.

Foto Destaque : Bandeira que representa pessoas transgênero e travestis. Reprodução/TSE

Morreu nesta sexta-feira (15), em São Paulo, aos 84 anos, o príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança. Ele estava internado há mais de um mês no Hospital Santa Catarina, na região central do estado paulista. Na última sexta-feira (9), os médicos consideraram seu estado como irreversível. 

“Cumprimos o doloroso dever de comunicar o falecimento de Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, ocorrido hoje, dia 15 de julho de 2022, na cidade de São Paulo, aos 84 anos de idade“, anunciou o “Secretariado da Casa Imperial do Brasil”. 

_{Nota de falecimento (Foto/Reprodução/TwitterPróMonarquia)}

“Com o falecimento do Senhor Dom Luiz de Orleans e Bragança, sucede-o como Chefe da Casa Imperial do Brasil seu irmão, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que a todos encarece as orações em sufrágio da alma do augusto falecido”, disse o comunicado em sua conclusão.

Na segunda-feira (11), o boletim do hospital afirmou que o seu quadro clínico era extremamente grave. O Príncipe permanecia sob cuidados paliativos, priorizando o controle de sintomas. O Príncipe teve poliomielite na sua infância e, recentemente, foi diagnosticado com Alzheimer; as duas doenças levaram a um quadro de fraqueza muscular. 

Quem foi Dom Luiz de Orleans e Bragança 

Bisneto da princesa Isabel e Chefe da Casa Imperial do Brasil, nascido em Mandelieu-la-Napoule, no sul da França, em 6 de junho de 1938. Primogênito entre 12 filhos de Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança e de Dona Maria Baviera de Orleans e Bragança. Como herdeiro direto, Dom Luiz de Orleans e Bragança foi registrado em um Consulado-Geral do Brasil em Paris, na França. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, os descendentes da Família Imperial Brasileira voltaram ao país, de onde estavam afastados desde a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Eles moraram em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, até que, em 1951, transferiram-se para o Paraná.

Dom Luiz cursou Ciências Públicas e Sociais na Universidade de Paris (França) e Química e Física na Universidade de Munique (Alemanha). Ele é formado em engenharia química, retornou ao país em 1967 estabelecendo-se em São Paulo e assumindo a direção do Secretariado de seu pai, que àquela altura residia no Sítio Santa Maria, em Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro. Com a morte do seu pai em 5 de julho de 1981, Dom Luiz ocupou o posto de chefe da Casa Imperial do Brasil. Solteiro, o príncipe não teve filhos e nunca se casou.

Foto Destaque : Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança. Reprodução/CNN

O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais. Na decisão, Moraes levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art.10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (6 de julho de 2022), o presente inquérito”, disse. 

_{Desenho representando a disseminação das Fake News (Foto/Reprodução/OutrasPalavras)}

Na decisão que o fez abrir o inquérito, Moraes afirmou que as investigações “apontaram fortes indícios da existência de uma organização criminosa voltada a promover diversas condutas para desestabilizar e, por que não, destruir os Poderes Legislativo e Judiciário a partir de uma insana lógica de prevalência absoluta de um único poder nas decisões do Estado”.

O inquérito foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa digital, que se move em núcleos políticos, de produção, de publicidade e financiamento, com finalidade de destruir a democracia. O inquérito tem como alvo diversas pessoas públicas que, por meio das redes sociais, se organizam para atacar as instituições democráticas. O maior alvo é o blogueiro ligado ao pesidente Jair Messias Bolsonaro (PL), Allan dos Santos.

Outros apoiadores também são alvos de investigações da Polícia Federal, como o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal passou a investigar a relação do presidente Jair Messias Bolsonaro com ligação as milícias digitais, onde pessoas ligadas a ele são investigadas. 

“Identifica-se a atuação de uma estrutura que opera especialmente por meio de um autodenominado “/gabinete do ódio”/: um grupo que produz conteúdos e/ou promove postagens em redes sociais atacando pessoas (alvos) – os “/espantalhos”/ escolhidos – previamente eleitas pelos integrantes da organização, difundindo-as por múltiplos canais de comunicação […], especialmente as redes sociais”, escreveu a Polícia Federal. 

Foto Destaque : Alexandre Moraes. Reprodução/G1.

Votada nesta terça-feira (12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 aprovou o reajuste do salário-mínimo para R$1.294, aumento de 6,77% referente o valor atual que é R$1,212. A LDO prevê o reajuste para 2023, porém o reajuste está abaixo da inflação prevista para este ano, segundo economistas. Segundo eles, o IPCA deve fechar o ano com alta de 7,67% de acordo com o Boletim Focus, do Banco Central. 

O plenário tinha rejeitado o destaque do PT que pretendia elevar a estimativa de salário-mínimo no ano que vem para R$1.394, mas o Senador Marcos do Val que é o relator, lembrou que a LDO oferece apenas um parâmetro para as projeções de resultado fiscal. “Quem define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida”, disse.

_{Congresso Federal. (Foto/Reprodução/CARTA)}

No documento que foi enviado para o Congresso, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2023, 2024 e 2025 é estimado em 2,5%. A previsão para a taxa Selic é de 10% em 2023, 7,7% em 2024 e 7,1% em 2025.

A sessão do Congresso para votação da LDO começou ainda na segunda-feira (11), mas a polêmica no plenário fez o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiar a votação para esta terça-feira. O senador, Marcos do Val, que é o relator, retirou do texto a impositividade das emendas de relator, que compõe o orçamento secreto, o que desagradou o centrão.

Por meio do polêmico orçamento secreto, o governo Bolsonaro distribuiu verbas a aliados, sem transparência, em troca de apoio parlamentar. Só neste ano, foram R$16,5 bilhões em emendas de relator-geral. Em 2023, o valor deve ser mais alto, de R$19 bilhões. A LDO autorizou o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), a fazer indicações das emendas do orçamento secreto, que era apenas o relator da LOA que tinha essa prerrogativa.

Foto Destaque : Moeda brasileira, o Real. Reprodução/EXAME

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (11), que está “quase certo” um acordo para comprar óleo diesel da Rússia, em mais uma tentativa para reduzir o preço do combustível no país. “Agora está quase certo um acordo para comprarmos diesel mais barato da Rússia. A Petrobras, alguns dias lá, compravam bem mais caro” disse o presidente em coversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Depois de uma conversa por telefone com o presidente russo Vladimir Putin, Bolsonaro já tinha falado dessa possibilidade no final de junho. A Rússia está sob sanções internacionais desde a sua invasão à Ucrânia, especialmente dos Estados Unidos e União Europeia. O bloco era o principal consumidor de gás e petróleo do país, mas cortou boa parte das compras após o ocorrido.

_{Mangueira de combustível. (Foto/Reprodução/G1)}

Mesmo com todas as restrições de outros países a Rússia, o Brasil continua negociando com o governo russo. Bolsonaro também já acertou  a compra de fertiliantes vindo da Rússia.

“Está acertado que em 60 dias [o diesel russo] já pode começar a chegar aqui. Já existe essa possibilidade. A Rússia continua fazendo negócios com o mundo todo”, disse o presidente, enquanto se preparava para receber a presidente da Hungria, Katalin Novák, em agenda oficial no Palácio do Planalto. 

Hoje, cerca de 30% do diesel que chega no Brasil é importado, porque as refinarias instaladas no país não têm capacidade para refinar tudo. Com isso, a instabilidade do preço internacional do petróleo após a invasão russa na Ucrânia vem impactando o mercado brasileiro de combustíveis. Em maio deste ano, executivos da Petrobras alertaram o governo para o risco de faltar diesel no país se o governo decidisse segurar o preço do combustível. Após isso, Bolsonaro e o congresso começaram a agir, e aprovaram medidas para conter a inflação nos produtos.

Foto Destaque : Vladimir Putin e Bolsonaro. Reprodução/Veja

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (11) que a morte do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda no sábado (9) foi “uma briga de duas pessoas.” O guarda foi morto por um apoiador do presidente em sua própria festa de aniversário de 50 anos com o tema do PT, em Foz do Iguaçu. Marcelo Aloizio de Arruda foi morto pelo policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, que se apresentava como apoiador do presidente nas suas redes sociais.

O presidente falou com seus apoiadores nesta segunda-feira em um cercadinho do Palácio da Alvorada. “Vocês viram o que aconteceu ontem [no sábado], né ? Uma briga de duas pessoas, lá em Foz do Iguaçu. Bolsonarista não sei o que lá. Agora, ninguém fala que o Adélio é filiado ao PSOL, né ?, disse Bolsonaro, referindo-se ao atentado que sofreu. Essa foi sua primeira fala pública sobre o crime.

_{Marcelo Arruda era guarda municipal há 28 anos. (Foto/Reprodução/G1)}

Em sua fala, Bolsonaro se referiu a Adélio Bispo, que o atacou com uma faca em 2018. Adélio não era mais do PSOL na época do atentado, no qual foi filiado de 2007 a 2014. As investigações na época mostraram que ele agiu sozinho.

No domingo (10), Jair Messias Bolsonaro repostou uma postagem de 2018 dizendo que dispensa “qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, acrescentou.

Já no Twitter, Bolsonaro pediu que “as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis, assim  como contra caluniadores que agem como urubus para tentar prejudicar “/24 horas”/ por dia a sua imagem”, disse. Durante a mesma conversa, Bolsonaro voltou a defender o armamento da população. “Entendo que arma é liberdade, é segurança e garantia de uma nação também”, disse. O servidor deixa sua esposa e quatro filhos.

“Agradecemos ao Marcelo Arruda por toda a sua dedicação e comprometimento com o Município, o qual nestes 28 anos de funcionalismo público defendeu bravamente, tanto atuando na segurança como na defesa dos servidores municipais. Desejamos à família, aos amigos e colegas de Marcelo força neste momento de dor”, afirmou o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.

Foto Destaque : Marcio Arruda em seu aniversário de 50 anos. Reprodução/CNN

Dom Luiz de Orleans e Bragança, bisneto da princesa Isabel e chefe da Casa Imperial do Brasil tem quadro irreversível segundo os médicos do hospital em que ele está internado a cerca de um mês. A família anunciou nas redes sociais através do Instagram na página @promonarquia, na Sexta-feira (9).

“Com o conforto dos Sacramentos da Santa Igreja e a Bênção Apostólica, a vida do Príncipe caminha agora serena e cristãmente para o deslance”. disse a postagem, pedindo também que os seguidores rezem por Dom Luiz e pelos príncipes “que são chamados a secedê-lo e pela Família Imperial Brasileira”.

_{Nota hospitalar sobre o quadro de saúde de Dom Luiz de Orleans e Bragança. (Foto/Reprodução/Exame)}

“Assistam-no, neste momento de grave consternação, seus irmãos e imediatos sucessores dinásticos, os Príncipes Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil, e Dom Antonio de Orleans e Bragança”, continuou a postagem.

As atividades de representação da Família Imperial estão temporariamente suspensas e “mais informações [sobre o estado de saúde de Dom Luiz] serão disponibilizadas oportunamente”, segundo o comunicado.

O bisneto da princesa Isabel e Chefe da Casa Imperial do Brasil nasceu em Mandelieu-la -Napoule, no sul da França, em 6 de junho de 1938. Ele o primogênito entre 12 filhos de Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança e de Dona Maria Baviera de Orleans e Bragança. Como herdeiro direto, Dom Luiz de Orleans e Bragança foi registrado em um Consulado-Geral do Brasil em Paris, na França. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, os descendentes da Família Imperial Brasileira voltaram ao país, de onde estavam afastados desde a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Eles moraram em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, até que, em 1951, transferiram-se para o Paraná.

Dom Luiz cursou Ciências Públicas e Sociais na Universidade de Paris (França) e Química e Física na Universidade de Munique (Alemanha). Ele é formado em engenharia química, retornou ao país em 1967 estabelecendo-se em São Paulo e assumindo a direção do Secretariado de seu pai, que àquela altura residia no Sítio Santa Maria, em Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro. Com a morte do seu pai em 5 de julho de 1981, Dom Luiz ocupou o posto de chefe da Casa Imperial do Brasil.

Já bastante debilitado por conta da idade, Dom Luiz já não era participante ativo no movimento monárquico, e quem passou a representar foi seu irmão Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que o sucederá na Chefia da Casa Imperial, órgão que representa os pretendentes ao trono.

Foto Destaque : Dom Luiz de Orleans e Bragança. Reprodução/Casa Imperial.

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou sobrepreço na compra dos comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como viagra. De acordo com o relatório, as 15.120 unidades do remédio foram comprados por R$3,65, porém o preço médio do comprimido é de R$1,81.

A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU indentidicou que estava estipulado R$22.226,40 para a compra do medicamento. No entanto, o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), no Estado do Rio de Janeiro, gastou R$55.188,00 em viagra, mais que o dobro do valor estipulado no edital. 

_{Prédio do TCU. (Foto/Reprodução/Metropoles)}

O processo foi aberto após os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Jorge Cajuru (Podemos-go) pedirem explicações ao Ministério da Defesa, em abril deste ano, sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil. O TCU em documento determina que sejam adotadas medidas administrativas para apuração do débito para que os valores sejam devolvidos.

Em análise, o TCU ainda levou em consideração um pregão de 2020, que estimou o valor do medicamento a R$1,38, com propostas de duas empresas, sendo que uma delas ofereceu o produto a R$ 1,35. Segundo o tribunal, o hospital disse que “o fornecedor não cumpriu suas obrigações contratuais, o que teria levado à inclusão”. 

Mas o TCU diz que o hospital “não juntou documentação comprobatória quanto à negativa da empresa de fornecimento” e também “quanto à abertura de procedimento administrativo com vistas a aplicar a devida sanção.” O TCU também destacou que o painel de preços de 13 de abril deste ano aponta que, dos 20 resultados, em 16, o preço final do viagra era inferior a  R$3,00, mas o valor obtido foi “o mais alto de todos”, R$3,65.

“Chama atenção algumas observações que constam no documento, como no item 16, certame que teve valor homologado de R$2,89 e o Hospital considera que é compatível com o obtido em sua licitação. Como pode ser compatível quando o valor obtido no certame do HNMD é mais de 20% superior ?“ disse o TCU.

Na época quando o caso veio à tona, as Forças Armadas se posicionaram sobre a compra alegando que a compra era para uso nos casos de hipertensão arterial pulmonar (HAP). Segundo nota enviada em abril deste ano, a “HAP é uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar” e que se trata de “uma doença grave e progressiva, que pode levar a morte”. 

“A associação de fármaco para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, como resultados de melhora clínica e funcional do paciente”, disse a Marinha.

Já o Exército informou que a sildenafila é usada em ambiente hospitalar. As unidades de saúde, principalmente aquelas com unidade de terapia intensiva (UTI) e atendem pacientes com Covid-19.

Foto Destaque : Comprimidos de viagra. Reprodução/G1