A ex-procuradora-geral da República, Raque Dodge, foi entrevistada pelo programa Roda Viva, da TV Cultura. Ela tocou em assuntos importantes e esclareceu polêmicas do período em que foi procuradora de 2007 até 2019. Confira os principais momentos da entrevista no Roda Viva:

Inquérito das Fake News

Logo no início da entrevista, Raquel Dodge foi questionada sobre ter criticado e ter se manifestado nos autos contra o chamado Inquérito das Fake News. Na época, Raquel Dodge quis arquivar o inquérito, mas a Suprema Corte decidiu continuar as investigações.

“Nós vivemos em um estado democrático de direito, a constituição no artigo 1° diz isso. E ela atribui ao MPF e ao MP que é uma instituição permanente a defesa tanto do estado de direito quanto da democracia. Quando o MP atua perante as cortes ele tem por obrigação constitucional defender o estado de direito. Regime de leis. As leis vigentes. Quando foi instaurado aquele inquérito era minha obrigação institucional alegar perante a Suprema Corte questão novas que a Corte não havia precisado que consta da constituição. Dizer a respeito ao sistema penal acusatório, ao limite da investigação, a distribuição aleatória de inquéritos dentro da Suprema Corte. Eram basicamente as três questões que suscitei perante a Corte pedindo a sua manifestação. E como também defensora do estado democrático de direito me incumbe como membro do MP reconhecer que o STF tem a última palavra na interpretação da constituição. E uma vez decidido aquelas questões, coube a nós dar seguimento e cumprimento as decisões da Corte.”

_{Raquel Dodge na cadeira do Roda Viva. Foto Reprodução/Twitter.}

Democracia Brasileira

Raquel Dodge comentou sobre a situação democrática no Brasil e se o atual governo e procurador geral estariam cumprindo bem o seu papel na democracia. E falou sobre seus comentários em seu discurso na Suprema Corte, onde pediu a mesma para proteger a democracia.

“Há ataques constitucionais, vindo de pessoas e grupos que agem com essa finalidade contra as instituições, contra a democracia. Naquele ano de 2019, eu detectava vários sinais de que estava em curso um processo de ataque a democracia brasileira. Na abertura do ano de 2019, eu afirmei no plenário do Supremo “/A democracia não é um caminho, a democracia é o caminho”/. E em setembro daquele ano, encerrando meu mandato, eu pedi a Suprema Corte para que protegesse a democracia. E com muita nitidez e com trabalho reiterado, muita aderência a posição da sociedade civil, a Suprema Corte e o TSE têm cumprido muito bem seu papel.” 

Fala de Bolsonaro: “Metralhar a petralhada” e “não te estupro porque você não merece”

Raquel Dodge foi questionada sobre o pedido de esclarecimento de fala de Bolsonaro sobre “metralhar a petralhada”, e o motivo do MP não ter iniciado uma investigação sobre.

“Esses anos recentes tem ausência de muitas questões e há uma jurisprudência em construção no país. Mas acredito em um amadurecimento cada vez mais célere do funcionamento das constituições, de uma construção de uma coerência no sistema, e o STF tem sido eficiente em produzir uma série de decisões que construa uma jurisprudência que nos dá uma segurança jurídica. Na ocasião, estava convicta de que havia um crime a ser processado. A denúncia foi recebida pelo STF, mas o resultado foi um julgamento de um resultado de 3 votos a 2. O que mostra que a Suprema Corte em 2018 tinha divergências internas sobre interpretação da lei penal naquele episódio. Mas o sistema de justiça é construído assim, com diversos casos que vão formando uma interpretação sólida da constituição e das leis”.  

Fala de Bolsonaro: Urnas eletrônicas

Raquel Dodge falou sobre as falas de Bolsonaro sobre o questionamento da veracidade das urnas eletrônicas no Brasil.

“É um conjunto de fatos que devem ser apurados com devido cuidado. O que posso dizer é que, a palavra tem consequência para o direito. A ameaça, a incitação, são condutas que a depender de como você está ameaçando e da incitação feita pode caracterizar ou crime comum, ou incitação ao crime, ou crime contra o estado democrático de direito, ou até crime de responsabilidade. Depende do propósito. Se for por exemplo causar uma insurreição dentro da sociedade, a constituição no art. 85 prescreve como responsabilidade. O fato de como ele se processa e se há uma autoria definida, ele pode ser denunciado ao MP.”

Ministério Público e Meio Ambiente

Enquanto procuradora, Raquel declarou “a suspeita de uma ação orquestrada na Amazônia”. Ela comentou sobre o governo atual e o papel do MP no Meio Ambiente.

“O MP, não só o Federal, mas dos estados tem um papel importante na defesa do meio ambiente. Na minha gestão vai dos projetos que foram concebidos pelas câmaras e apoios do gabinete que focavam na proteção ambiental. O “/Amazônia Protege”/ está em curso e utiliza satélites, tecnologia que incorporamos no projeto. Por ocasião das queimadas, atividades garimpeiras ilícitas na região, dificuldade para o Banco Central estabelecer nota fiscal eletrônica para contabilização da quantidade de ouro que se estrai, queimadas frequentes, nós instituímos uma força tarefa Amazônia, que tem feito um trabalho importante de um ajuizamento de ações para proteção da Amazônia e dos povos indígenas e terras indígenas. Esse é um trabalho inafastável que deve ser sempre importante para o MP. O MP tem aprimorado suas ações e só tendem a melhorar.” 

Armamento e Bolsonaro

Raquel Dodge falou também sobre a política armamentista que o presidente Bolsonaro tanto defende.

“Eu de novo encontro resposta na nossa constituição. A constituição diz no art. 1 que o Brasil é um estado democrático de direito. E ele tem cinco fundamentos, um deles é a promoção de uma sociedade justa, limpa e solidária. Uma sociedade que estimula uma convivência entre pessoas que pesam diferente, e armar a população não me parece uma política pública que venha alcançar esse objetivo da democracia brasileira. Eu acredito que nós temos problemas muito graves e para que eles sejam resolvidos nós precisamos encontrar um denominador comum. Armar a população pra mim significa que nós estaríamos deteriorando a comunhão social, e isso não é um bom caminho.” 

Lula e Odebrecht

Raquel Dodge comentou sobre as denúncias descartadas pelos tribunais sobre os casos de corrupção que envolvia o político. E descartou que tenha denunciado o ex-presidente.

“Eu não denunciei o ex-presidente Lula, eu só estou retificando os fatos, pois não fiz denuncia. O judiciário quando está diante de um processo penal ele examina o dever do processo legal. Esse juiz ele é competente para julgar essa peessoa e segundo a constituição cada pessoa tem direito a um juiz natural, em crimes é um juiz do local do fato. E a outros aspectos que compõe as garantias de cada indivíduo que tem que ser observada pelo juiz. O MP mesmo sendo um gardião da lei, não tem nenhum interesse me processar alguém com base e provas ilícita ou produzida pelo juiz incompetente, então esses fatores não são tecnicalidades, mas são partes do acervo e garantia constitucional deferido a cada um, e o MP como fiscal da lei lá no art.127 nós temos a atribuição de defender o regime de leis do estado democrático. A gente não processa intencionamente ninguém perante um juiz incompetente ou com base em prova ilícita, e se isso acontecer a defesa argúi a questão e o judiciário decide. Foi o que aconteceu no caso Lula.”

Mariele Franco

A ex procuradora-geral comentou sobre o pedido da federalização do assassinato da ex-vereadora Mariele Franco que foi rejeitado pelo STJ e sofreu críticas de procuradores do Rio pelo pedido. Ela disse o que acha do MPRJ sobre a falta de solução do caso e porque ainda não se sabe quem mandou matar Mariele Franco. 

“Essa pergunta motivou a minha decisão de entrar com incidente de deslocamento de competência no Superior Tribunal de Justiça e ela foi coadjuvada por algumas circunstâncias, por exemplo, o Rio de Janeiro estava sob Intervenção Federal. Eu não estava questionando o MPRJ, mas sim a Polícia desvendar os executores, intermediário e mandantes desse crime”.  

A entrevista teve duração de 1h48 minutos, com pequenos intervalos. A transmissão foi feita pela TV Cultura e pelo Canal no Youtube do Roda Viva.

Foto Destaque : Raquel Dodge no Roda Viva. Reprodução: Twitter Roda Viva.

Os líderes dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha e França discutiram possíveis esforços para reviver acordo nuclear de 2015 com o Irã. Esse comunicado foi feito no último domingo (21), os Estados Unidos e a União Europeia disseram na semana passada que estão estudando a resposta do Irã ao que a União Europeia chamou de sua proposta “final” para reviver o antigo acordo, sob qual Teerã restringiu seu programa nuclear em troca de alívio das sansões econômicas. 

“Além disso, eles irão discutir as negociações que estão em andamento sobre o programa nuclear do Irã, a real necessidade de fortalecer o apoio aos parceiros na região do Oriente Médio e os possíveis esforços para combater e restringir as atividades regionais desestabilizadoras do Irã” – informou a Casa Branca em sua descrição das conversas entre os líderes.

_{Bandeira do Irã, país que se reuniram os líderes mundiais. Foto/Reproduão: G1.}

Mesmo com o texto da Casa Branca, ela não forneceu mais detalhes sobre a parte do Oriente Médio em uma chamada que reuniu presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, o chanceler alemão Olaf Scholz e o presidente francês Emmanuel Macron.

A situação fica crítica pois, caso o encontro fracasse as negociações nucleares pode aumentar o risco de uma nova guerra de regiões, principalmente com Israel ameaçando uma ação militar no Irã caso a diplomacia falhe em impedir que Teerã desenvolva uma capacidade de armas nucleares. 

A um curto tempo atrás, uma reunião da ONU foi feita em Nova York para discutir o controle das armas nucleares no mundo. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres deu o alerta, que repercutiu entre os líderes mundiais. 

O mundo também inclinou sua atenção no dia 27 de julho, no 69º aniversário da Guerra da Coreia do Norte. Kim Jong-Un disse em seu discurso : “Nossas forças armadas estão agora extremamente preparadas para lidar com qualquer tipo de crise, e o exército de guerra nuclear de nosso país também está totalmente pronto para demonstrar seu poder absoluto com precisão e prontidão fiel à sua missão”. 

Apesar do foco está totalmente voltado para a guerra na Ucrânia, o mundo está inclinado para falas de líderes de países por ameaças com armamento nuclear.

Foto Destaque : Joe Biden na Ásia. Reprodução: Exame.

Imagens feitas por um drone nesta terça-feira, mostraram o fundo da costa rochosa do lago Garda surgindo em Sirmione, um resort turístico conhecido as margens do lago do norte da Itália. O lago é o maior da Itália e principal destino turístico do país, assim como outros diversos lagos e rios no norte do país italiano. 

Mas não somente na Itália, diversos outros países registram secas e diversos outros problemas por conta das altas temperaturas históricas no mundo. Na última semana, o Reino Unido, Espanha, Dinamarca e Alemanha chegaram a temperaturas altas jamais registradas. O Reino Unido excedeu 40ºC pela primeira vez na história, nesta terça-feira (19).

_{Homem se refrescando durante onda de calor em Londres. (Foto/Reprodução/Brasil de Fato)}

No último mês, um grande incêndio afetou uma área residencial em Londres com um alerta de nível médio emitido pela Brigada de Incêndio Londrino. Já na Escócia, as temperaturas atingiram 35,1ºC após a noite mais quente de sua história, com 21,3ºC. No mesmo dia, a Dinamarca registrou 35,9ºC, superando a marca histórica dos 35,3ºC de 1941. A Alemanha bateu seu recorde com 40,1ºC no norte do país; e em Madri, na Espanha a temperatura chegou a 40,7ºC. 

Nesta semana, os Estados Unidos aprovaram o maior pacote econômico da história do país de US$ 430 bilhões para combate das mudanças climáticas. O investimento bilionário em segurança climática e energética que deve reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa nos Estados Unidos em cerca de 40% até 2030. 

O Nordeste sempre foi o principal responsável por maior número de votos ao PT, e que trazia favoritismo aos candidatos. Dessa vez não é diferente, e o ex-presidente e então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o favorito na região nordestina, segundo o IPEC. De acordo com as pesquisas, 57% dos eleitores nordestinos querem Lula para presidente, enquanto 22% querem que Bolsonaro seja reeleito. 

Com isso, o atual presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) teria uma baixa popularidade no Nordeste, que deu só 31% dos votos a ele no primeiro turno de 2018. Esse percentual seria o menor nas regiões do Brasil naquela votação, o que preocupa Bolsonaro. O Nordeste é uma das maiores regiões do Brasil e tem mais de 42 milhões de eleitores.

_{Bolsonaro e Lula. (Foto/Reprodução/Gazeta do Povo)}

Mas, como Lula tem nacionalmente 52% dos votos válidos, segundo o IPEC, qualquer eventual avanço do presidente Bolsonaro na região nordestina seria suficiente para impedir que o petista vença as eleições no primeiro turno. Uma outra região muito importante para ambos é o Sul e Sudeste do país. A mais populosa do Brasil e que concentra sozinha quatro em cada dez eleitores, o Sudeste tem 39% apoiando Lula e 33% em apoio a Bolsonaro.

O Rio de Janeiro, por exemplo, está definido com 41% aos votos para Lula e 37% a Bolsonaro. Em São Paulo, o petista tem 43% contra 31% do atual presidente Bolsonaro. Em Minas Gerais, a vantagem é de 42% de Lula contra 29% de Bolsonaro. No Sul do Brasil, 39% declaram voto ao Lula e 36% a Bolsonaro. Em todos os cenários, Lula está a frente do atual presidente, mas tecnicamente empatados pela margem de erro da pesquisa.

No Norte e Centro-Oeste, a vantagem também é de Lula, que tem 44% das intenções de votos nas regiões, e Bolsonaro 36% no primeiro turno.

Foto Destaque: Bolsonaro e Lula são candidatos à presidência da República. Arte Reprodução: G1. 

Os quenianos votaram nesta terça-feira (9) para decidirem qual o novo presidente do país em uma eleição bastante acirrada, na qual o opositor Raila Odinga e o vice-presidente William Ruto são os principais favoritos na disputa pela cadeira presidencial do principal motor econômico do leste da África.

Os quenianos rezam para uma transição pacífica de poder depois de quase uma década de um país comandado pelo governo do presidente Uhuru Kenyatta, e tudo sob grande desconfiança de uma possível fraude eleitoral e a eclosão de violência, como ocorreu nas últimas eleições.

_{Uma das regiões mais pobres do Quênia. (Foto/Reprodução/MédicosSemfronteiras)}

São 22 milhões de pessoas registradas para votar nessas eleições organizadas em um contexto de fortes aumentos nos preços de alimentos, combustível dentre outros, e também uma seca severa que o continente Africano vem enfrentando, que tem deixado milhares de pessoas em situação de fome e grande indignação com a elite política.

O vice-presidente e suposto sucessor do presidente, William Ruto, 55 anos, disputa contra um veterano, líder da oposição, Raila Odinga, 77 anos, que agora é apoiado por Kenyatta após uma mudança de alianças, algo que surpreendeu muito o país africano.

“Estou confiante de que o povo do Quênia tomará a decisão certa que levará o Quênia ao futuro”, disse Ruto ao votar em seu reduto no Vale do Rift; ele se apresenta como um candidato muito próximo dos pobres.

Alguns analistas afirmam que as eleições apesar de muito acirradas, a vitória poderia ser conquistada por estreita margem por Odinga, que é um ex-prisioneiro político e ex-primeiro-ministro, que concorre a presidencia pela quinta vez. Porém, se nenhum deles obtiver mais de 50%, o Quênia terá uma eleição presidencial de segundo turno pela primeira vez em toda sua história.

Mesmo com preocupações, as campanhas ocorreram tranquilamente em contraste de outras eleições, mas tiveram incidentes que geraram incertezas sobre a Comissão Eleitoral (IEBC, em inglês). Ela é responsável por garantir o voto livre e justo nas seis eleições em andamento : presidente, senadores, governadores, deputados, representantes femininos e mais de 1.500 funcionários do condado.

Na última segunda-feira, o orgão prendeu seis de seus funcionários por reuniões com candidatos e a anulação de quatro eleições para governador devido a erro nas cédulas de voto.

Foto Destaque : William Ruto, candidato a presidência do Quênia, em agosto de 2022. Reprodução/G1.

O Brasil registrou nesta terça-feira (9) a primeira deflação em mais de dois anos, e a menor pela primeira vez desde 1980, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuando 0,68% em julho. O termo é utilizado ao oposto da inflação, que é conhecida pelas altas generalizadas de preços em um determinado período de tempo. 

Só que, desta vez, foi diferente. Não houve uma queda generalizada, mas sim um recuo importante nos dois principais grupos que compõe o IPCA, e isso se deve a baixa no valor dos combustíveis e da energia elétrica, o que puxou para baixo o índice geral. Os preços da gasolina recuaram 15,48%, e do etanol 11,38% no mês. Mas por outro lado, a inflação dos alimentos acelerou em 6 em cada 10 itens pesquisados pelo IBGE. 

_{Frentista alterando valor do combustível. (Foto/Reprodução/G1)}

Já no ano, a inflação acumulada é de 4,77%. No acumulado nos últimos 12 meses a taxa diminuiu para 10,07%, contra os 11,89% registrados nos 12 meses anteriores. A deflação pode ser acusada também pelos seguintes fatores : o primeiro é quando há, no mercado, uma oferta maior que a demanda da população. Sendo assim, os preços precisam ser reajustados para atrair mais consumidores.

Apesar da deflação ser muito importante nos cenários de inflação alta ou descontrolada, ela geralmente é evitada quando a economia está saudável, já que pode representar um cenário de recuo ou até mesmo de estagnação da economia. O Japão por exemplo possui uma economia estagnada há anos e alterna entre muito leves altas de inflação e deflação devido à baixa demanda no país.

A queda ficou concentrada em 2 dos 9 grupos de produtos e serviços. O transporte registrou queda de (-4,51) e habitação (-1,05), eles foram influenciados pelos recentes cortes nas alíquotas de ICMS (imposto estadual) sobre a energia e combustível. Os outros 7 grupos subiram em julho. Entre elas, a alta registrada como destaque foram nas bebidas e alimentação (1,30%), que voltou a acelerar, mesmo com redução dos ICMS, e isso afeta diretamente os mais pobres.

Foto Destaque : Dinheiro brasileiro em notas. Reprodução/RIFA

A temperatura deverá cair bastante nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país nos próximos dias, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Em determinadas regiões do Sul do Brasil, a instabilidade deve provocar chuvas muito fortes, trovoadas, rajadas de vento e até queda de granizo. O volume de chuva pode ultrapassar 100 milímetros em Santa Catarina, no norte do Rio Grande do Sul e, no Sul do Paraná.

A geada que começou no último sábado (13), em áreas do Rio Grande do Sul e da serra Catarinense, deverá continuar nos próximos dias, com mínimas previstas entre 1° e 4° graus Celsius (°C).

_{Massa polar se espalhando pelo país. (Foto/Reprodução/Tempo)}

Tudo isso será graças a uma formação de frente fria, que vai manter o tempo muito instável, com previsão de fortes temporais em áreas do centro-sul do Brasil. Na quarta-feira (10), deve chover em áreas onde a seca já supera os 80 dias, como no centro e sul de Goiás e no Distrito Federal, e também em pontos do Sudeste.

Já no Sul, deve nevar na serra Catarinense também na quarta-feira (10). E no litoral da Região Sul e de São Paulo são esperados ventos fortes acima dos 80 quilômetros por hora. Nesta segunda-feira em São Paulo, a temperatura mínima foi de 15ºC e a máxima não passará de 19ºC. No Norte do país, Rondônia e Acre também serão atingidos pela friagem. A média de temperatura, que é de 32 graus, deve cair para 24 graus. 

Na Região Centro-Oeste, as mínimas podem variar de 11°C a 16°C e na porção central da Região Norte até o seu extremo oeste, as temperaturas ficam entre 18°C e 22°C. Mesmo com o forte avanço do ar frio, no centro-norte do país o calor predomina ao longo do dia, com máximas que passam dos 35°C.

Foto Destaque : Pessoas com sombrinhas durante chuvisco, em SP. Reprodução/G1.

A ministra do Supremo Trubinal Federal (STF) Rosa Weber, enviou nesta segunda-feira (8) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação do presidente Jair Messias Bolsonaro após ele fazer ataques ao sistema eleitoral, sem provas alguma, durante um encontro com embaixadores estrangeiros.

A condulta de Bolsonaro provocou reações fortes da sociedade civil e de autoridades. Alguns parlamentares da oposição entraram com ação no STF alegando que o presidente cometeu um grande abuso de poder político e também econômico, crime contra o estado Democrático e improbidade administrativa, além de ter feito propaganda eleitoral antes do tempo. 

_{Rosa Weber na cadeira do STF. (Foto/Reprodução/CNN)}

“Determino, assim, a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, escreveu a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.

O despacho da ministra é comum nesses casos. Isso porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado. “Não pode o representado usar do cargo de Presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no País e desestabilizar as instituições públicas, não estando acima do ordenamento jurídico vigente”, diz trecho do documento enviado.

Bolsonaro e seu grupo não vem tendo dias facéis com a ministra. A alguns dias, Rosa Weber votou para transformar em réu o deputado federal Loester Trutis (PL-MS), após ele ter comunicado a autoridades policiais e jurídicas um suposto atentado a bala, mas de acordo com laudos técnicos, era improvável que o deputado federal não fosse atingido por um dos tiros caso houvesse a tentativa de homicídio. 

“”Com efeito, constam indícios que amparam a hipótese de que os investigados teriam agido com a finalidade de capitalizar politicamente o parlamentar e promover pautas de interesse de seu mandato, como o porte de armas e a autodefesa por civis”, escreveu a juíza na decisão. Agora ele é acusado de comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.

Foto Destaque : Rosa Weber, ministra do STF. Reprodução/G1.